Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Constrangimento em supermercado gera indenização

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)